Sessão Ordinária

Matéria de Expediente da 36ª Sessão Ordinária Legislativa, a ser realizada no dia 20 de Novembro de 2023. 

1º Discussão e votação:

• Projeto de Lei n. 061/2023 - Dispõe sobre os Procedimentos para Repasse da Assitência Financeira Complementar da União Federal, destinado ao cumprimento do piso salarial dos enfermeiros, tecnicos de enfermagem e parteiras no ambito do municipio de Nova Fátima.
• Decreto Legislativo n. 004/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário aos senhores Euclides Marangon, Gilberto Almeida Gabriel Pereira, João Pedro da Silva, Mario Sergio dos Santos e Natalino Nard;
• Decreto Legislativo n. 005/2023 - Concede Título de Cidadão Benemérito aos senhores Acir Roque da Silva, Israel Batista da Silva, Missao Izuhara e Wilson José dos Santos;
• Requerimento de Interstício n. 055/2023 - Projeto de Lei n. 56/2023;
• Requerimento de Interstício n. 056/2023 - Projeto de Lei 57/2023;

2 Discussão e Votação:

• Projeto de Lei n. 056/2023 - Altera o Inciso I, II, III do artigo 2º e Anexo I da Lei n. 2145/2019 instituindo a função de agente de contratação e pregoeiro, Gestor do Portal da Transparência e site Oficial da Câmara Municipal e Fiscal de Contrato na estrutura da Câmara Municipal de Nova Fátima.
• Projeto de Lei n. 057/2023 - Dispõe sobre a execução da referência GOSG B - referente a Lei 1661/2011 e suas alterações do Plano de Craga e Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE;

3º Discussão e votação:

• Projeto de Lei n. 056/2023 - Altera o Inciso I, II, III do artigo 2º e Anexo I da Lei n. 2145/2019 instituindo a função de agente de contratação e pregoeiro, Gestor do Portal da Transparência e site Oficial da Câmara Municipal e Fiscal de Contrato na estrutura da Câmara Municipal de Nova Fátima.
• Projeto de Lei n. 057/2023 - Dispõe sobre a execução da referência GOSG B - referente a Lei 1661/2011 e suas alterações do Plano de Craga e Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do SAAE.

Vereadores Presentes: 

• Marcio Cesar De Andrade
• Antonio Marcos de Souza
• Alex Aparecido Soares
• Benício Barbosa dos Santos
• Gildo Rocha
• Ginaldo Cardoso de Oliveira
• José Francelino Filho
• Marcio Roberto dos Santos
• Luciano Rocha de Oliveira

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