2ª a 6ª, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00

Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decretos 1/2020

Programação Financeira Exercício 2020
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Decretos 5/2019

Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com as empresas C LODI – Administradora de Cartões e Max Benefícios Representações Eireli.
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Decretos 4/2019

Título de Cidadão Honorário
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Decretos 3/2019

Ratifica o Acórdão de Parecer Prévio n. 343/19 – Segunda Câmara, do Tribunal de Contas Referente a Prestação de Contas de 2018 do Executivo Municipal
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Decretos 2/2019

Ratifica o Acórdão de Parecer Prévio n. 415/18 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas Referente a Prestação de Contas de 2017 do Executivo Municipal.
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Decretos 1/2019

Dispõe sobre a Programação Financeira para o Exercício de 2019.
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Decretos 6/2018

Autorização de mudança de local das Sessões
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Decretos 5/2018

Título de Cidadão Honorário
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Decretos 4/2018

Título de Cidadão Honorário
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Decretos 3/2018

Título de Cidadão Honorário
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Decretos 2/2018

Convênio Personal Net
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Decretos 1/2018

Programação Financeira - Exercício de 2018
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Decretos 8/2017

Aprova o Acordão Nº 418/17 – Segunda Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente a Prestação de Contas do Executivo Municipal, do exercício de 2015.
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Decretos 7/2017

Aprova o Acordão Nº 451/17 – Tribunal Pleno, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente a Prestação de Contas do Executivo Municipal, do exercício de 2014.
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Decretos 6/2017

Autoriza a Câmara Municipal de Nova Fátima a firmar convênio com o Nova Fátima Country Club.
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Decretos 5/2017

Dispõe sobre a suspensão do ato administrativo de posse do Sr. Marcio Cesar de Andrade.
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Decretos 3/2017

Ratifica o Acórdão n. 2507/10 - Primeira Câmara - do Tribunal de Contas do Paraná, Referente a Prestação de Contas de 2008 do Executivo Municipal.
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Decretos 2/2017

Autoriza a Câmara Municipal de Nova Fátima a firmar convênio com o Banco Cooperativo SICOOB
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Decretos 1/2017

Programação Financeira.
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Decretos 3/2016

Revoga-se o Decreto Legislativo n. 002/2016.
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Decretos 2/2016

Licença Vereador
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Decretos 1/2016

Programação Financeira para o Exercício de 2016.
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Decretos 1/2015

Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2015.
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