2ª a 6ª, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00

Legislação

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Status

Ano

Decretos 5/2023

Vigente
Concede Título de Cidadão Benemérito de Nova Fátima aos senhores Acir Roque da Silva, Israel Batista da Silva, Missao Izuhara e Wilson José dos Santos.
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Decretos 4/2023

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Fátima aos Senhores Euclides Marangon, Gilberto Almeida Gabriel Pereira, João Pedro da Silva, Mario Sergio dos Santos e Natalino Nard.
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Decretos 3/2023

Vigente
Regulamenta a NLL no âmbito da Câmara Municipal de Nova Fátima
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Decretos 2/2023

Vigente
Ratifica o Acórdão de Parecer Prévio n. 165/23 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente a Prestação de Contas de 2021 do Executivo Municipal.
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Decretos 1/2023

Vigente
Programação Financeira 2023
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Decretos 6/2022

Vigente
Autoriza o Poder Legislativo a mudar temporariamente o horário das sessões ordinárias.
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Decretos 5/2022

Vigente
Concede Título de Cidadão Benemérito de Nova Fátima.
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Decretos 4/2022

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Fátima.
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Decretos 3/2022

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Fátima ao Pe. SIDNEI FERREIRA.
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Decretos 2/2022

Vigente
Ratifica o Acórdão de Parecer Prévio n. 314/21 – Segunda Câmara, do Tribunal de Contas Referente a Prestação de Contas de 2020 do Executivo Municipal
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Decretos 1/2022

Vigente
Programação Financeira
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Decretos 4/2021

Vigente
Autoriza o Poder Legislativo a mudar temporariamente o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Decretos 3/2021

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Fátima ao Sr. JOÃO GREGORIO DE OLIVEIRA.
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Decretos 2/2021

Vigente
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal de Nova Fátima, referente a Prestação de Contas de 2019.
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Decretos 1/2021

Vigente
Programação Financeira para o Exercício de 2021.
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Decretos 2/2020

Vigente
Concede Título de Cidadã Benemérita de Nova Fátima a Senhora. “ Rosa Maria Furquim Puccinelli.
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