Decretos 4/2024 |
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Vigente |
Ratifica o Acórdão de Parecer Prévio n. 497/20 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná referente a Prestação de Contas de 2016 do Executivo Municipal. |
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Decretos 3/2024 |
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Vigente |
Ratifica o Parecer Prévio n. 145/2024 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná referente a Prestação de Contas de 2022 do Executivo Municipal. |
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Decretos 2/2024 |
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Vigente |
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO NO §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO |
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Decretos 1/2024 |
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Vigente |
Programação Financeira para o Exercício de 2024. |
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Decretos 5/2023 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Benemérito de Nova Fátima aos senhores Acir Roque da Silva, Israel Batista da Silva, Missao Izuhara e Wilson José dos Santos. |
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Decretos 4/2023 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Fátima aos Senhores Euclides Marangon, Gilberto Almeida Gabriel Pereira, João Pedro da Silva, Mario Sergio dos Santos e Natalino Nard. |
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Decretos 3/2023 |
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Vigente |
Regulamenta a NLL no âmbito da Câmara Municipal de Nova Fátima |
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Decretos 2/2023 |
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Vigente |
Ratifica o Acórdão de Parecer Prévio n. 165/23 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente a Prestação de Contas de 2021 do Executivo Municipal. |
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Decretos 1/2023 |
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Vigente |
Programação Financeira 2023 |
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Decretos 6/2022 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Legislativo a mudar temporariamente o horário das sessões ordinárias. |
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Decretos 5/2022 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Benemérito de Nova Fátima. |
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Decretos 4/2022 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Fátima. |
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Decretos 3/2022 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Fátima ao Pe. SIDNEI FERREIRA. |
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Decretos 2/2022 |
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Vigente |
Ratifica o Acórdão de Parecer Prévio n. 314/21 – Segunda Câmara, do Tribunal de Contas Referente a Prestação de Contas de 2020 do Executivo Municipal |
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Decretos 1/2022 |
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Vigente |
Programação Financeira |
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Decretos 4/2021 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Legislativo a mudar temporariamente o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Nova Fátima. |
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Decretos 3/2021 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Fátima ao Sr. JOÃO GREGORIO DE OLIVEIRA. |
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Decretos 2/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Poder Executivo Municipal de Nova Fátima, referente a Prestação de Contas de 2019. |
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Decretos 1/2021 |
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Vigente |
Programação Financeira para o Exercício de 2021. |
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Decretos 2/2020 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadã Benemérita de Nova Fátima a Senhora. “ Rosa Maria Furquim Puccinelli. |
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Decretos 1/2020 |
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Programação Financeira Exercício 2020 |
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Decretos 5/2019 |
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Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com as empresas C LODI – Administradora de Cartões e Max Benefícios Representações Eireli. |
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Decretos 4/2019 |
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Título de Cidadão Honorário |
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Decretos 3/2019 |
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Ratifica o Acórdão de Parecer Prévio n. 343/19 – Segunda Câmara, do Tribunal de Contas Referente a Prestação de Contas de 2018 do Executivo Municipal |
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Decretos 2/2019 |
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Ratifica o Acórdão de Parecer Prévio n. 415/18 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas Referente a Prestação de Contas de 2017 do Executivo Municipal. |
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Decretos 1/2019 |
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Dispõe sobre a Programação Financeira para o Exercício de 2019. |
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Decretos 6/2018 |
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Autorização de mudança de local das Sessões |
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Decretos 5/2018 |
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Título de Cidadão Honorário |
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Decretos 4/2018 |
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Título de Cidadão Honorário |
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Decretos 3/2018 |
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Título de Cidadão Honorário |
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Decretos 2/2018 |
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Convênio Personal Net |
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Decretos 1/2018 |
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Programação Financeira - Exercício de 2018 |
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Decretos 8/2017 |
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Aprova o Acordão Nº 418/17 – Segunda Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente a Prestação de Contas do Executivo Municipal, do exercício de 2015. |
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Decretos 7/2017 |
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Aprova o Acordão Nº 451/17 – Tribunal Pleno, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente a Prestação de Contas do Executivo Municipal, do exercício de 2014. |
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Decretos 6/2017 |
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Autoriza a Câmara Municipal de Nova Fátima a firmar convênio com o Nova Fátima Country Club. |
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Decretos 5/2017 |
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Dispõe sobre a suspensão do ato administrativo de posse do Sr. Marcio Cesar de Andrade. |
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Decretos 3/2017 |
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Ratifica o Acórdão n. 2507/10 - Primeira Câmara - do Tribunal de Contas do Paraná, Referente a Prestação de Contas de 2008 do Executivo Municipal. |
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Decretos 2/2017 |
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Autoriza a Câmara Municipal de Nova Fátima a firmar convênio com o Banco Cooperativo SICOOB |
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Decretos 1/2017 |
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Programação Financeira. |
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Decretos 3/2016 |
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Revoga-se o Decreto Legislativo n. 002/2016. |
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