2ª a 6ª, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 20/2017

Conceder férias regulares à Servidora Pública Municipal Letícia Queiroz Allegri.
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Portarias 19/2017

Exoneração de Servidor do Cargo Efetivo de Técnico Legislativo.
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Portarias 18/2017

Exoneração de Servidor do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Legislativo.
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Portarias 17/2017

Anulação da Portaria n. 009/2008.
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Portarias 16/2017

Nomeação de Servidor para compor a Comissão de Recebimento de Mercadorias para o Exercício de 2017.
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Portarias 15/2017

Nomeação de Servidor para compor a Comissão de Apoio ao Pregão para o Exercício de 2017.
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Portarias 14/2017

Nomeação de Servidor para compor a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2017.
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Portarias 13/2017

Exoneração de Servidor das Comissões: - Permanente de Licitação - Comissão de Apoio do Pregão - Recebimento de Mercadorias.
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Portarias 12/2017

Prorrogação do Processo Administrativo Nº 01/2017.
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Portarias 11/2017

Revisão das tabelas de remuneração dos Servidores da Câmara Municipal, conforme Lei nº 2031/2017.
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Portarias 10/2017

Designação de Secretário do Processo Administrativo 01/2017.
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Portarias 9/2017

Nomear a Servidora Letícia Queiroz Allegri para exercer a Função de Controle Interno.
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Portarias 8/2017

Exonerar a Servidora Luci Aparecida Busquim da função de Controlador Interno.
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Decretos 8/2017

Aprova o Acordão Nº 418/17 – Segunda Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente a Prestação de Contas do Executivo Municipal, do exercício de 2015.
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Portarias 7/2017

Abertura de Processo Administrativo.
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Decretos 7/2017

Aprova o Acordão Nº 451/17 – Tribunal Pleno, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente a Prestação de Contas do Executivo Municipal, do exercício de 2014.
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Portarias 6/2017

Conceder férias regulares ao Servidor Público Municipal Fabio Henrique Massola.
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Decretos 6/2017

Autoriza a Câmara Municipal de Nova Fátima a firmar convênio com o Nova Fátima Country Club.
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Portarias 5/2017

Conceder férias regulares ao Servidor Público Municipal Sr. Ayde Topan.
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Decretos 5/2017

Dispõe sobre a suspensão do ato administrativo de posse do Sr. Marcio Cesar de Andrade.
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Portarias 4/2017

Conceder férias regulares a Servidora Pública Municipal Luci Aparecida Busquim.
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Resoluções 4/2017

Horário das Sessões
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Portarias 3/2017

Recebimento de Bens
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Decretos 3/2017

Ratifica o Acórdão n. 2507/10 - Primeira Câmara - do Tribunal de Contas do Paraná, Referente a Prestação de Contas de 2008 do Executivo Municipal.
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Resoluções 3/2017

Uniformes
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Portarias 2/2017

Pregoeiro e Membros de Apoio
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Decretos 2/2017

Autoriza a Câmara Municipal de Nova Fátima a firmar convênio com o Banco Cooperativo SICOOB
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Resoluções 2/2017

Horário das Sessões
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Portarias 1/2017

Comissão Permanente de Licitação
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Decretos 1/2017

Programação Financeira.
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Resoluções 1/2017

Horário das Sessões
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Portarias 12/2016

Fixação de Recesso Legislativo.
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Portarias 11/2016

Conceder férias regulares ao Servidor Público Municipal Ricardo Monteiro Fugimoto, referente ao período de 01/06/2014 a 31/05/2015, a partir de 01 de Novembro de 2016 até 30 de Novembro de 2016, devendo retornar às suas atividades no dia 01 de Dezembro de 2016.
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Portarias 10/2016

Conceder férias regulares à Servidora Pública Municipal Drª Larissa Correa Sposito, referente ao período de 01/06/2015 a 31/05/2016, a partir de 01 de Setembro de 2016 até 30 de Setembro de 2016, devendo retornar às suas atividades no dia 03 de Outubro de 2016.
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Portarias 9/2016

Conceder férias regulares à Servidora Pública Municipal Letícia Queiroz Allegri.
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Portarias 8/2016

Revisados de acordo com a Lei Municipal n° 1994 de 19 de Abril de 2016, os valores das Tabelas de Vencimentos dos Cargos Efetivos, Efetivos Isolados e Comissionados no Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal do Município de Nova Fátima.
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Portarias 7/2016

Dispensa de Função Gratificada de Controlador Interno.
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Portarias 6/2016

Férias Ayde Topan.
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Portarias 5/2016

Férias Luci Busquim.
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Portarias 4/2016

Férias Larissa Correa Sposito.
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