2ª a 6ª, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 13/2018

Jornada de trabalho dos Servidores da Câmara.
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Portarias 12/2018

Transferência da Sessão Ordinária do dia 02/07 para o dia 03/07.
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Portarias 11/2018

Horário de Funcionamento da Câmara nos dias de jogos do Brasil.
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Portarias 10/2018

Recesso 1 de Junho
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Portarias 9/2018

Autorização de teletrabalho devido à greve/paralização dos caminhoneiros e consequente desabastecimento de combustível.
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Portarias 8/2018

Recesso Dia Internacional do Trabalhador.
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Portarias 7/2018

Reposição do valor da Gratificação da Função de Controle Interno.
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Portarias 6/2018

Reposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal.
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Decretos 6/2018

Autorização de mudança de local das Sessões
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Portarias 5/2018

Reajustar o valor do vale alimentação concedido aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal.
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Decretos 5/2018

Título de Cidadão Honorário
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Portarias 4/2018

Conceder férias regulares ao Servidor Público Municipal Sr. Ayde Topan.
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Resoluções 4/2018

Autorização de Contratação de Terceirizado
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Decretos 4/2018

Título de Cidadão Honorário
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Portarias 3/2018

Nomeação de Servidora para a Comissão de Recebimento de Bens e Mercadorias para o Exercício de 2018.
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Resoluções 3/2018

Regulamentação do Veículo Oficial
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Decretos 3/2018

Título de Cidadão Honorário
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Portarias 2/2018

Nomeação de Pregoeiro e Comissão de Apoio para o Exercício de 2018.
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Resoluções 2/2018

Jornada de Trabalho
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Decretos 2/2018

Convênio Personal Net
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Portarias 1/2018

Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2018.
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Decretos 1/2018

Programação Financeira - Exercício de 2018
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Resoluções 1/2018

Controle Interno da Câmara Municipal
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Leis Orçamentárias 2067/2017

Plano Plurianual - 2018 a 2021
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Leis Orçamentárias 2060/2017

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Fátima para o Exercício de 2.018.
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Leis Orçamentárias 2041/2017

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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Portarias 29/2017

Constituição de Comissão para proceder o Inventário Físico de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Portarias 28/2017

Dispõe sobre o Recesso administrativo e expediente administrativo da Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Portarias 27/2017

Doação de bem ao Executivo.
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Portarias 26/2017

Declaração de bem móvel como inservível para desfazimento.
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Portarias 25/2017

Instituição de Comissão de Avaliação de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Portarias 24/2017

Conceder férias regulares ao Servidor Público Municipal Fabio Henrique Massola.
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Portarias 23/2017

Conceder férias regulares ao Servidor Público Municipal Ricardo Monteiro Fugimoto.
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Portarias 22/2017

Revogação do Edital de Convocação nº 003/2.017
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Portarias 21/2017

Conceder férias regulares à Servidora Pública Municipal Drª Larissa Correa Sposito
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Portarias 20/2017

Conceder férias regulares à Servidora Pública Municipal Letícia Queiroz Allegri.
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Portarias 19/2017

Exoneração de Servidor do Cargo Efetivo de Técnico Legislativo.
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Portarias 18/2017

Exoneração de Servidor do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Legislativo.
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Portarias 17/2017

Anulação da Portaria n. 009/2008.
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Portarias 16/2017

Nomeação de Servidor para compor a Comissão de Recebimento de Mercadorias para o Exercício de 2017.
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