2ª a 6ª, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 24/2019

Conceder férias regulares ao Servidor Ricardo Monteiro Fugimoto.
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Portarias 23/2019

Nomeação da Sr.ª Elenir Simão Pereira Bueno para o Emprego Temporário de Contador da Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Portarias 22/2019

Exoneração por aposentadoria do Servidor Ayde Topan.
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Portarias 21/2019

Homologa o Processo Seletivo Simplificado - PSS - 01/2019
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Portarias 20/2019

Concede Férias a Servidora Letícia Queiroz Allegri
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Portarias 19/2019

Nomeação de Gestor do Portal da Transparência.
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Portarias 18/2019

Banca Examinadora do PSS 01/2019
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Portarias 17/2019

Nomeação da Comissão do PSS
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Portarias 16/2019

Recesso Corpus Christi
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Portarias 15/2019

Concede Licença Especial ao Servidor Ayde Topan.
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Portarias 14/2019

Nomeação de Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
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Portarias 13/2019

Autorização para realização de Processo Seletivo Simplificado para a Câmara Municipal.
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Portarias 12/2019

Recesso Semana Santa.
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Portarias 11/2019

Reposição Vale-Alimentação
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Portarias 10/2019

Reposição Salarial
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Portarias 9/2019

Férias Servidora Letícia Queiroz Allegri
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Portarias 8/2019

Recesso Carnaval
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Portarias 7/2019

Férias Servidora Drª Larissa Correa Sposito.
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Portarias 6/2019

Designação de Servidor para Chefia do Departamento de Recursos Humanos.
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Portarias 5/2019

Regulamenta a concessão de férias aos servidores públicos da Câmara Municipal
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Decretos 5/2019

Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com as empresas C LODI – Administradora de Cartões e Max Benefícios Representações Eireli.
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Portarias 4/2019

Concede Licença Prêmio ao Servidor Ayde Topan.
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Decretos 4/2019

Título de Cidadão Honorário
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Portarias 3/2019

Comissão de Recebimento de Bens e Mercadorias
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Decretos 3/2019

Ratifica o Acórdão de Parecer Prévio n. 343/19 – Segunda Câmara, do Tribunal de Contas Referente a Prestação de Contas de 2018 do Executivo Municipal
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Portarias 2/2019

Nomeação de Pregoeiro e Membros de Apoio
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Decretos 2/2019

Ratifica o Acórdão de Parecer Prévio n. 415/18 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas Referente a Prestação de Contas de 2017 do Executivo Municipal.
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Portarias 1/2019

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.
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Decretos 1/2019

Dispõe sobre a Programação Financeira para o Exercício de 2019.
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Resoluções 1/2019

Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS e dá outras providências
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Leis Orçamentárias 2129/2018

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Fátima para o Exercício de 2.019.
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Leis Orçamentárias 2100/2018

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Portarias 26/2018

Férias Servidora Larissa Correa Sposito.
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Portarias 25/2018

CONCEDER a Progressão Horizontal aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Portarias 24/2018

Dispõe sobre o Recesso administrativo e expediente administrativo da Câmara Municipal de Nova Fátima
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Portarias 23/2018

CONCEDE ESTABILIDADE FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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Portarias 22/2018

Constituir Comissão para proceder ao Inventário Físico de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Portarias 21/2018

Nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho.
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Portarias 20/2018

Férias Servidor Fábio Henrique Massola.
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Portarias 19/2018

Recesso Proclamação da República.
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