2ª a 6ª, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 2/2019

Nomeação de Pregoeiro e Membros de Apoio
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Decretos 2/2019

Ratifica o Acórdão de Parecer Prévio n. 415/18 – Primeira Câmara, do Tribunal de Contas Referente a Prestação de Contas de 2017 do Executivo Municipal.
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Portarias 1/2019

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.
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Decretos 1/2019

Dispõe sobre a Programação Financeira para o Exercício de 2019.
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Resoluções 1/2019

Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS e dá outras providências
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Leis Orçamentárias 2129/2018

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Fátima para o Exercício de 2.019.
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Leis Orçamentárias 2100/2018

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Portarias 26/2018

Férias Servidora Larissa Correa Sposito.
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Portarias 25/2018

CONCEDER a Progressão Horizontal aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Portarias 24/2018

Dispõe sobre o Recesso administrativo e expediente administrativo da Câmara Municipal de Nova Fátima
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Portarias 23/2018

CONCEDE ESTABILIDADE FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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Portarias 22/2018

Constituir Comissão para proceder ao Inventário Físico de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Portarias 21/2018

Nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho.
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Portarias 20/2018

Férias Servidor Fábio Henrique Massola.
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Portarias 19/2018

Recesso Proclamação da República.
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Portarias 18/2018

Conceder Férias Regulares ao Servidor Ricardo Monteiro Fugimoto.
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Portarias 17/2018

Funcionamento especial devido a reforma.
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Portarias 16/2018

Concede Licença Especial ao Servidor Ayde Topan.
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Portarias 15/2018

Nomeação de Responsável para o Departamento de Recursos Humanos.
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Portarias 14/2018

Jornada de Trabalho da Procuradora da Câmara.
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Portarias 13/2018

Jornada de trabalho dos Servidores da Câmara.
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Portarias 12/2018

Transferência da Sessão Ordinária do dia 02/07 para o dia 03/07.
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Portarias 11/2018

Horário de Funcionamento da Câmara nos dias de jogos do Brasil.
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Portarias 10/2018

Recesso 1 de Junho
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Portarias 9/2018

Autorização de teletrabalho devido à greve/paralização dos caminhoneiros e consequente desabastecimento de combustível.
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Portarias 8/2018

Recesso Dia Internacional do Trabalhador.
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Portarias 7/2018

Reposição do valor da Gratificação da Função de Controle Interno.
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Portarias 6/2018

Reposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal.
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Decretos 6/2018

Autorização de mudança de local das Sessões
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Portarias 5/2018

Reajustar o valor do vale alimentação concedido aos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal.
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Decretos 5/2018

Título de Cidadão Honorário
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Portarias 4/2018

Conceder férias regulares ao Servidor Público Municipal Sr. Ayde Topan.
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Resoluções 4/2018

Autorização de Contratação de Terceirizado
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Decretos 4/2018

Título de Cidadão Honorário
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Portarias 3/2018

Nomeação de Servidora para a Comissão de Recebimento de Bens e Mercadorias para o Exercício de 2018.
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Resoluções 3/2018

Regulamentação do Veículo Oficial
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Decretos 3/2018

Título de Cidadão Honorário
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Portarias 2/2018

Nomeação de Pregoeiro e Comissão de Apoio para o Exercício de 2018.
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Resoluções 2/2018

Jornada de Trabalho
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Decretos 2/2018

Convênio Personal Net
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