2ª a 6ª, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 18/2024

Vigente
Concede remanescente de férias
Detalhes

Portarias 17/2024

Vigente
Enquadramento da servidora ocupante do cargo efetivo de Advogada
Detalhes

Portarias 16/2024

Vigente
Tabela de vencimentos para o cargo efetivo de Advogado(a) de acordo com a Lei n. 2464/2024
Detalhes

Portarias 15/2024

Vigente
Concede progressão vertical a Servidores de acordo com a Lei n. 2459/2024
Detalhes

Portarias 14/2024

Vigente
Reenquadramento dos Servidores de acordo com a Lei n. 2459/2024
Detalhes

Portarias 13/2024

Vigente
Tabela de remuneração de acordo com a Lei n. 2459/2024.
Detalhes

Portarias 12/2024

Vigente
Concede ferias regulares à Servidora Letícia Queiroz Allegri.
Detalhes

Portarias 11/2024

Vigente
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de Março de 2024 devido ao feriado de 29 de Março de 2024 (sexta-feira da paixão) na Câmara Municipal de Nova Fátima.
Detalhes

Portarias 10/2024

Vigente
Exonerar servidor de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora e da Presidência
Detalhes

Portarias 9/2024

Vigente
Convoca servidora Larissa Correa Sposito das Férias
Detalhes

Portarias 8/2024

Vigente
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal devido ao Carnaval.
Detalhes

Portarias 7/2024

Vigente
Concede férias à servidora Dr.ª Larissa Correa Sposito.
Detalhes

Portarias 6/2024

Vigente
Alterar o valor do vale alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal.
Detalhes

Portarias 5/2024

Vigente
Atualiza os valores das funções gratificadas de acordo com o INPC/IBGE
Detalhes

Portarias 4/2024

Vigente
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Nova Fátima de acordo com o INPC/IBGE
Detalhes

Portarias 3/2024

Vigente
Designação de Gestor do Portal da Transparência
Detalhes

Portarias 2/2024

Vigente
Designação de Chefe de Recursos Humanos
Detalhes

Portarias 1/2024

Vigente
Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro, Fiscal de Contrato e Recebimento de Produtos e Serviços
Detalhes

Resoluções 1/2024

Vigente
Altera horário das Sessões Ordinárias
Detalhes

Portarias 37/2023

Vigente
Suspende expediente da Câmara Municipal em razão do feriado municipal.
Detalhes

Portarias 36/2023

Vigente
Constituí Comissão para proceder inventário físico de bens móveis da Câmara Municipal.
Detalhes

Portarias 35/2023

Vigente
Dispõe sobre o recesso administrativo e expediente administrativo da Câmara Municipal.
Detalhes

Portarias 34/2023

Vigente
Concede Férias Regulares ao Servidor Ricardo Monteiro Fugimoto.
Detalhes

Portarias 33/2023

Vigente
Declara Bem Inservível na Câmara Municipal de Nova Fátima.
Detalhes

Portarias 32/2023

Vigente
Institui Comissão de Avaliação.
Detalhes

Portarias 31/2023

Vigente
DECLARA LUTO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA.
Detalhes

Portarias 30/2023

Vigente
Recesso Feriado de Finados.
Detalhes

Portarias 29/2023

Vigente
Concede Férias Regulares ao Servidor Fabio Henrique Massola.
Detalhes

Portarias 28/2023

Vigente
Recesso Feriado de Nossa Srª Aparecida.
Detalhes

Portarias 27/2023

Vigente
Nomeação de Servidor para compor Comissão Permanente de Licitação.
Detalhes

Portarias 26/2023

Vigente
DECLARA LUTO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA.
Detalhes

Portarias 25/2023

Vigente
Nomeação de contador efetivo.
Detalhes

Portarias 24/2023

Vigente
Exoneração por término de contrato de trabalho temporário.
Detalhes

Portarias 23/2023

Vigente
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal no dia 08/09/2023 em razão do feriado do Dia da Independência.
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Portarias 22/2023

Vigente
Dispões sobre a Homologação do resultado final do Concurso Público n. 001/2023 da Câmara Municipal de Nova Fátima publicado através do Edital 01/2023.
Detalhes

Portarias 21/2023

Vigente
Concessão de remanescente de férias.
Detalhes

Portarias 20/2023

Vigente
Recesso Corpus Christi
Detalhes

Portarias 19/2023

Vigente
Conceder férias regulares à Servidora Pública Municipal Elenir Simão Pereira Bueno.
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Portarias 18/2023

Vigente
Constitui comissão fiscalizadora do Concurso Público para provimento de cargo de Contador da Câmara Municipal de Nova Fátima.
Detalhes

Portarias 17/2023

Vigente
Declara Ponto Facultativo em razão do feriado da sexta-feira da paixão.
Detalhes