2ª a 6ª, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00

Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 12/2024

Vigente
Concede ferias regulares à Servidora Letícia Queiroz Allegri.
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Portarias 11/2024

Vigente
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de Março de 2024 devido ao feriado de 29 de Março de 2024 (sexta-feira da paixão) na Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Portarias 10/2024

Vigente
Exonerar servidor de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora e da Presidência
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Portarias 9/2024

Vigente
Convoca servidora Larissa Correa Sposito das Férias
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Portarias 8/2024

Vigente
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal devido ao Carnaval.
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Portarias 7/2024

Vigente
Concede férias à servidora Dr.ª Larissa Correa Sposito.
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Portarias 6/2024

Vigente
Alterar o valor do vale alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal.
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Portarias 5/2024

Vigente
Atualiza os valores das funções gratificadas de acordo com o INPC/IBGE
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Portarias 4/2024

Vigente
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Nova Fátima de acordo com o INPC/IBGE
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Portarias 3/2024

Vigente
Designação de Gestor do Portal da Transparência
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Portarias 2/2024

Vigente
Designação de Chefe de Recursos Humanos
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Portarias 1/2024

Vigente
Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro, Fiscal de Contrato e Recebimento de Produtos e Serviços
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Resoluções 1/2024

Vigente
Altera horário das Sessões Ordinárias
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Portarias 37/2023

Vigente
Suspende expediente da Câmara Municipal em razão do feriado municipal.
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Portarias 36/2023

Vigente
Constituí Comissão para proceder inventário físico de bens móveis da Câmara Municipal.
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Portarias 35/2023

Vigente
Dispõe sobre o recesso administrativo e expediente administrativo da Câmara Municipal.
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Portarias 34/2023

Vigente
Concede Férias Regulares ao Servidor Ricardo Monteiro Fugimoto.
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Portarias 33/2023

Vigente
Declara Bem Inservível na Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Portarias 32/2023

Vigente
Institui Comissão de Avaliação.
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Portarias 31/2023

Vigente
DECLARA LUTO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA.
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Portarias 30/2023

Vigente
Recesso Feriado de Finados.
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Portarias 29/2023

Vigente
Concede Férias Regulares ao Servidor Fabio Henrique Massola.
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Portarias 28/2023

Vigente
Recesso Feriado de Nossa Srª Aparecida.
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Portarias 27/2023

Vigente
Nomeação de Servidor para compor Comissão Permanente de Licitação.
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Portarias 26/2023

Vigente
DECLARA LUTO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA.
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Portarias 25/2023

Vigente
Nomeação de contador efetivo.
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Portarias 24/2023

Vigente
Exoneração por término de contrato de trabalho temporário.
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Portarias 23/2023

Vigente
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal no dia 08/09/2023 em razão do feriado do Dia da Independência.
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Portarias 22/2023

Vigente
Dispões sobre a Homologação do resultado final do Concurso Público n. 001/2023 da Câmara Municipal de Nova Fátima publicado através do Edital 01/2023.
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Portarias 21/2023

Vigente
Concessão de remanescente de férias.
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Portarias 20/2023

Vigente
Recesso Corpus Christi
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Portarias 19/2023

Vigente
Conceder férias regulares à Servidora Pública Municipal Elenir Simão Pereira Bueno.
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Portarias 18/2023

Vigente
Constitui comissão fiscalizadora do Concurso Público para provimento de cargo de Contador da Câmara Municipal de Nova Fátima.
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Portarias 17/2023

Vigente
Declara Ponto Facultativo em razão do feriado da sexta-feira da paixão.
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Portarias 16/2023

Vigente
Concessão de Férias
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Portarias 15/2023

Vigente
Declara Luto No Poder Legislativo Municipal De Nova Fátima
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Portarias 14/2023

Vigente
Recesso Carnaval.
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Portarias 13/2023

Vigente
Atualização do valor de diárias.
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Portarias 12/2023

Vigente
Nomeação do Sr. Edivaldo de Oliveira para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora e da Presidência
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Portarias 11/2023

Vigente
Conceder férias regulares à Servidora Pública Municipal Drª Larissa Correa Sposito
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